Processo 414828/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/06/2013 17:08
Autuado em 26/06/2013 17:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4549/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4549/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4549/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI
Origem da pensão MARIO INACIO BATISTA
Pensionista LAZARA CAETANO BATISTA
Representante legal SILVANA GONCALVES SIQUEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5958/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4549/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14404/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:34 DP  
09/11/2015 16:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2112/2015 -
09/11/2015 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5958/2015 -
04/11/2015 15:29 SMPjTC Despacho nº 414/2015 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento.
04/11/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5595/2015 -
21/10/2015 11:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6921/2015 -
24/09/2015 16:14 S2C Acórdão nº 4549/2015 -
24/09/2015 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2752/2015 -
14/09/2015 14:29 GACAC  
02/09/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 12200/2015 - legalidade e registro Pensão. Preenchimentos dos requisitos legais. Pela legalidade de registro.
27/06/2013 17:45 DICAP Parecer nº 9772/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/06/2013 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14404/2013 -

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